INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0005/2026/510100-01.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de fornecimento contínuo de água mineral envasada de 510 ml.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.703.810/0001-16.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 617.029,80 (seiscentos e dezessete mil e vinte e nove reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350006/000627/2025 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 007/2026.