SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO : Contrato nº 096/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Soberana Comércio e Serviços LTDA. (CNPJ: 31.172.252/0001-21).
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de reestofamento de aparelhos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350006/000357/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 4471/2026.