SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J. A. TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 92.730.902/0002-82.
OBJETO: Fornecimento contínuo de RAÇÃO EQUINA EXTRUSADA, destinados à alimentação dos solípedes pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e ao Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 593.791,125 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e um reais e doze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 18 / 0 9 / 2 0 2 6.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350016/026684/2026 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.