O projeto “Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania” foi realizado na manhã deste sábado, no Palácio Guanabara, formalizando a união estável em casamento de 80 casais. Resultado de uma parceria a Diretoria de Assistência Social (DAS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o projeto tem o objetivo de regularizar a situação jurídica de casais formados, por pelo menos um dos cônjuges, por policiais militares.
Ao tomar conhecimento da iniciativa, o Governador Wilson Witzel fez questão de ceder o bonito espaço do Jardim de Inverno do Palácio Guanabara para realizar a cerimônia. Além da festa, com muito glamour, os casais receberam gratuitamente os documentos que formalizaram a conversão da união estável em casamento, ato jurídico que representa maior segurança para a família.
A expedição dos documentos foi feita por integrantes do projeto “Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que também participaram do evento.
Juntos há oito anos, o Soldado Renaldo Reis Furtado Júnior e a dona de casa Fabiane não conseguiam esconder a alegria durante a festa.
– Foi uma vitória para nossa união – disse o policial militar ao lado da esposa, com quem tem um bebê de um ano. Renaldo está há dois anos na Corporação.
– Esse casamento completou nossa felicidade – comemorou o Segundo-Sargento Leonardo Lourenço da Silva, ao lado de Letícia. O casal está junto há seis anos e tem um bebê de nove meses. Leonardo está há 19 anos na Polícia Militar.
Realizado pela terceira vez, o projeto “Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania” foi criado a partir da constatação de há um número muito elevado de casais, que vivem em regime de união estável na Família Polícia Militar. Assim, a Defensoria Pública e a DAS passaram a trabalhar em conjunto para regularizar a situação.
Além da conversão do regime de união, o projeto permite que os policiais militares possam ajuizar gratuitamente ações principalmente nas áreas de família e do direito do consumidor.