SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
AVISO
CORREÇÃO DE PRAZO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a correção do prazo de convocação de interessados à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, através do regime de credenciamento de serviços de saúde, visando atender o previsto no princípio da ampla publicidade, conforme cronograma abaixo:
PROCESSO Nº E-09/106/100.048/2018
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 001/2020.
OBJETO: Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria.
PRAZOS PARA A HABILITAÇÃO AO CREDENCIAMENTO:
I – Período inicial de 17/01/2020 a 27/02/2020 – em dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas – Recebimento da documentação (Diretoria Geral de Saúde-SSAMH) e Encaminhamento a Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde – SSAMH).
II – Período inicial de 17/01/2020 a 27/02/2020 – Análise da documentação pela Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde – SSAMH).
III – Período inicial 17/01/2020 a 27/02/2020, em dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas – Inspeção das instalações, equipamentos e corpo técnico pela Comissão Técnica.
IV – Em 27/02/2020 – Análise da Comissão de Credenciamento, Sessão Pública às 10:00h, e Divulgação da análise da documentação de habilitação, às 12:00h. Mediante encaminhamento das atas celebradas aos participantes e publicação no site da PMERJ (www.policiamilitar.rj.gov.br) no link licitações.
V – Período de 17/02/2020 a 02/03/2020 – às 12:00h – Prazo de Recursos – Período de Recurso dos participantes, referente ao resultado da análise documental, e publicação do resultado final, pela Comissão de Credenciamento.