Dispensa de Licitação nº 008/2020 – FUSPOM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Ordenador de Despesas, através do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, torna pública a Dispensa de Licitação nº 008/2020 – FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de insumos de saúde – corona vírus, destinados a atender as necessidades da corporação.

Contratada: DEEP OIL TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.737.870/0001-15, DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ: 17.771.867/0001-43, ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA – ME, CNPJ: 04.890.798/0001-45, CF CARE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 11.984.323/0001-83, MEDBRANDS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 27.256.185/0001-56, LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ: 31.673.254/0010-95, HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inc. IV, e, Lei Federal 13.979/20 art. 4° – Combate Corona Vírus.

Processo Administrativo: E-35/091/52/2020 (SEI-350106/001375/2020).

Valor Previsto: R$ 904.726,26 (novecentos e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).

ORDENADORES DE DESPESAS:
CEL PM MED RG 54.683 LEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA – Diretor Geral de Saúde (Id. Funcional 24690643), Res. SEPM nº 189, de 30 de setembro de 2019; e CEL PM MED RG 60.685 KÁTIA REGINA DA SILVA COUTO – Subdiretora Geral de Saúde (Id. Funcional 24663344), Res. SEPM nº 245 de 22 de novembro de 2019.