DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 – FUSPOM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Ordenador de Despesas, através do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, torna pública a Dispensa de Licitação nº 012/2020 – FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de máscaras total face e suporte ventilatório tipo BIPAP, destinados a atender as necessidades da corporação.

Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06.

Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inc. IV, e, Lei Federal 13.979/20 art. 4° – Combate Corona Vírus.

Processo Administrativo: E-35/091/12/2020 (SEI-350106/001507/2020).

Valor Previsto: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).

ORDENADORES DE DESPESAS:
CEL PM MED RG 54.683 LEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA – Diretor Geral de Saúde (Id. Funcional 24690643), Res. SEPM nº 189, de 30 de setembro de 2019; e CEL PM MED RG 60.685 KÁTIA REGINA DA SILVA COUTO – Subdiretora Geral de Saúde (Id. Funcional 24663344), Res. SEPM nº 245 de 22 de novembro de 2019.