Ao contrário das especulações sobre um suposto aumento de violência contra mulher após a decretação do isolamento social, os números do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que os feminicídios registraram queda no estado. Em abril deste ano, ocorreram no estado 03 feminicídios , seis a menos do que no mesmo mês do ano passado. Esses números fazem parte de um estudo específico do ISP sobre violência contra mulher no período de quarentena, que será divulgado em breve.

Os crimes de lesão corporal dolosa, ameaça e estupro também apresentaram diminuição em abril deste ano, quando comparados ao mesmo mês do ano passado. Em abril de 2020, 1.875 mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa (redução de 49%), 1.522 sofreram ameaça (queda de 58%) e 214 foram vítimas de estupro (declínio de 49%). No mesmo mês de 2019, foram registrados 3.641 casos de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa, 3.602 de ameaça e 423 de estupro.

Embora não haja ainda nenhum estudo sobre a relação entre a redução dos crimes contra mulheres e a criação do Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, vale lembrar que em abril de 2019 o programa inovador da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro não havia sido criado.

Lançado em agosto do ano passado, o Patrulha Maria da Penha completou no último dia 05 de maio nove meses, atuando de segunda a sábado em todo território estadual. Das quase três mil mulheres assistidas pelo programa, nenhuma foi vítima de feminicídio.

Nesses primeiros nove meses de atuação em todo o estado, as equipes da PMP dos 39 batalhões e 03 UPPs alcançaram um saldo operacional bastante expressivo:

• Fiscalizações de medidas protetivas: 13.856

• Visitas de acompanhamento, visitas domiciliares e assistência à mulher vítima: 2.937, totalizando em 9 meses 16.793 atendimentos diretos da Patrulha Maria da Penha a mulheres vítimas de violência em todo estado.

• Palestras realizadas: 536

• Ações Sociais e comunitárias: 1.075

• Prisões de autores de violência contra a mulher: 146 (a maior parte descumprimento de Medida Protetiva de Urgência).

Nunca é demais lembrar que o trabalho desenvolvido pelas patrulhas não substitui o atendimento emergencial. O objetivo estratégico do programa PMP é reduzir ao longo do tempo os inaceitáveis índices de violência contra mulher no estado. Para tanto, é fundamental que as vítimas acionem o Serviço 190 na Região Metropolitana e as salas de operações das unidades do interior e que os agressores sejam denunciados nas delegacias.