SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
AVISO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura do prazo de contratação de interessados a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em internação clínica em enfermaria (apartamento duplo), para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, conforme abaixo
Processo E-35/091/165/2020 SEI-350074/002097/2020
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 005/2020
OBJETO: Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em internação clínica em enfermaria (apartamento duplo), para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
PRAZOS PARA A HABILITAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
I – Período inicial de 16/06/2020 a 26/06/2020 – em dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas – Recebimento da documentação (Diretoria Geral de Saúde-DCS) e Encaminhamento a Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde – DCS).
II – Período inicial de 16/06/2020 a 26/06/2020 – Análise da documentação pela Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde – Diretoria de Credenciamento em Saúde).
III – Período inicial 16/06/2020 a 26/06/2020, em dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas – Inspeção das instalações, equipamentos e corpo técnico pela Comissão Técnica.
IV – Em 26/06/2020 – Análise da Comissão de Credenciamento, Sessão Pública às 10:00h, e Divulgação da análise da documentação de habilitação, às 12:00h. Mediante encaminhamento das atas celebradas aos participantes e publicação no site da PMERJ (www.policiamilitar.rj.gov.br) no link inexigibilidade de licitação.
V – Período de 26/06/2020 a 30/06/2020 – às 12:00h – Prazo de Recursos – Período de Recurso dos participantes, referente ao resultado da análise documental, e publicação do resultado final, pela Comissão de Credenciamento.