DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15.
O B J E TO : Alteração qualitativa do Contrato nº 015/2018, relativo ao credenciamento de prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia – SADT, sem acréscimo de reajuste contratual. Acréscimo qualitativo do exame Pesquisa de RNA viral RT-PCR (Teste de PCR para COVID-19).
PRAZO: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no 3º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2018.
VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: Não implicará em aumento do valor contratual, permanecendo os valores constantes no Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 015/2018.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2020.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016 convertido do suporte físico para o eletrônico e registrado no SEI-350106/001983/2020.
(Publicado no DOERJ em 08/05/2020 página 23 Id: 2250786)