Como parte das ações voltadas para celebrar e fortalecer os movimentos de emancipação feminina, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro divulgou os números do saldo operacional do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida. De agosto de 2019, quando foi lançado, a fevereiro deste ano de 2022, as 45 equipes da PMP-GV realizaram 105.335 atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica em todo o estado.

– Trata-se de um número muito expressivo para um período de dois anos e meio, mas ao mesmo tempo preocupante. Esse volume de atendimento demonstra que o desafio para enfrentar a violência contra mulher ainda é muito grande – avaliou o secretário da SEPM, Coronel Luiz Henrique Marinho Pires.

Desses mais de 105 mil atendimentos, em 93,2% dos casos, os policiais militares do PMP-GV foram deslocados para exercer a fiscalização de medidas protetivas, missão que representa a essência do programa preventivo. Nesse mesmo período de dois anos e meio, 31.112 mulheres foram atendidas (muitas mulheres receberam por mais de uma vez a visita dos policiais). O levantamento revela também 415 prisões efetuadas, a maioria autores de violência doméstica que se negaram a cumprir a Medida Protetiva expedida pela Justiça.

As equipes da PMP-GV fazem atendimentos isolados quando acionadas em situações excepcionais. Mas em grande parte dos casos, o programa é voltado para mulheres que tenham Medida Protetiva expedida. Assim, é fundamental que a mulher denuncie formalmente o agressor nas delegacias para que o caso chegue à esfera judicial.

Outros dois números são importantes para ilustrar a relevância do programa. Em parceria com outras instituições públicas, empresas privadas, entidades da sociedade civil e pessoas físicas, foram realizadas 5.272 ações sociais, como distribuição de cestas básicas, kits de higiene e limpeza, roupas e outros donativos a mulheres em situação de vulnerabilidade inscritas no programa. As equipes do PMP-GV realizaram 1.088 palestras para os públicos interno e externo, voltadas para ampliar a consciência de todos, policiais e sociedade, em relação à necessidade de enfrentar de forma profissional e estruturada a violência contra mulheres.

AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Além da divulgação do saldo operacional das equipes do programa PMP-GV, a SEPM promoveu uma série de atividades na terça-feira, 8 de março, para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

De manhã, policiais militares realizaram ação junto ao público feminino na estação ferroviária da Central do Brasil, no Centro da capital do estado. Das 7h às 9h, equipes do Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer), do 5º BPM (Praça Harmonia) e do programa PMP-GV percorreram os vagões femininos, transmitindo orientações com objetivo de conscientizar o público feminino sobre a rede de proteção com a qual as mulheres podem contar durante os trajetos da malha ferroviária. Para simbolizar o ato, foram distribuídas rosas às mulheres que circulavam pela estação naquela manhã.

À tarde, durante o evento no auditório do QG, as participantes tiveram a oportunidade de assistir a duas apresentações na sessão de abertura. O secretário da SEPM, Coronel Luiz Henrique Pires, deu início ao evento, com um pronunciamento de improviso:

– A mulher precisa ser respeitada e reconhecida a cada minuto, a cada dia, a cada ano, a cada milênio – disse o Coronel Henrique para uma plateia composta basicamente por mulheres policiais militares, representando praticamente todas as unidades operacionais e administrativas da Corporação.

Em seguida, a Coronel Clarisse Antunes Barros falou sobre a história da participação da mulher na Polícia Militar. A primeira turma feminina, composta por 153 soldados, ingressou na Corporação em março de 1982, portanto há exatamente 40 anos.

Comandante da Diretoria de Assistente Social (DAS), a Coronel Clarisse ingressou na Corporação em 1991, ano que as mulheres passaram a ter direito, por lei, a assumir todas as patentes do quadro hierárquico. Até então, o acesso das mulheres estava restrito à patente de capitão.

Após as apresentações, os organizadores do evento programaram dois debates, mediados pela subcoordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social da SEPM, Major Angélica Velloso.

No primeiro debate, foi discutida a atuação da Polícia Militar no contexto da violência contra mulher, com a participação da Major Samya Cotta Brandão Siqueira, uma das porta-vozes do programa PMP-GV, e da Sargento Hortência Barreto da Costa Barros, lotada no 38º BPM (Três Rios), uma das policiais pioneiras nas ações operacionais de enfrentamento à violência contra mulher.

No segundo debate, a plateia teve a oportunidade de ouvir a experiência de duas policiais militares, que falaram sobre o papel das mulheres na Corporação, ocupando postos de praças e oficiais. Desse debate, participaram a Tenente-Coronel Priscilla Azevedo Barlleta, comandante da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), a Cabo Caroline Silva Pimentel, lotada no Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e uma pioneira a atuar operacionalmente numa unidade do Comando de Operações Especiais (COE).