INSTRUMENTO: Contrato nº 063/2022-DLP.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FEIJÃO CARIOCA, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM.

PRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 06/06/2022, desde que posterior à data de publicação deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.

Valor de R$ 190.308,88 (cento e noventa mil e trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI 350169/001053/2020 e o SEI-350169/001231/2022.