INSTRUMENTO: Contrato nº 092/2022-DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, DOCES e GELÉIAS, a fim de suprir a necessidade alimentar do efetivo da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/08/2022. Valor de R$ 606.617,80 (seiscentos e seis mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI 350169/002083/2020 e o SEI-3350169/002132/2022.