CONTRATADA: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ: 14.625.837/0001-30
INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2025.
PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107, CARINE RAMOS MAÇÃO, identidade funcional nº 2449314-7, através da Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, com sede na Rua José Alvarez, nº 19, Lote 33, Bairro da Luz, Nova Iguaçu – RJ, CEP 26255- 560., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.625.837/0001-30, neste ato representada por Luiz Claudio Babo Torres, Sócio-Administrador, inscrito no CPF sob o nº 838.234.507- 78.
OBJETO: Prestação de serviços continuado de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
VA L O R TOTAL: R$ 14.695.887,12 (quatorze milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R$ 612.329,16 (seiscentos e doze mil trezentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), referente a parcela mensal.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: com fundamento no Processo nº SEI- 350192/003070/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico, de nº 009/2024.
ANEXO: CONTRATO ASSINADO COM PUBLICAÇÃO DOERJ
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INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2025.
PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO: 6 – CLÁUSULA SEXTA – PAGAMENTO 6.1 O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R$14.695.887.12 (quatorze milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R$612.328,63 (seiscentos e doze mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 136, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
PROCESSO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003070/2023
ANEXO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2025
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INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025.
PA R T E S: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ: 14.625.837/0001-30.
OBJETO: Termo Aditivo de alteração Qualitativa.
VALOR DO TERMO ADITIVO: Sem alteração de valor.
DATA DA ASSINATURA: 16/03/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 124, inciso I a, da Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEI-350192/003070/2023.