CONTRATADA: VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 06.038.700/0001-51
INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2025.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portador da Identidade Funcional nº 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 6.313, de 27 de agosto de 2024, e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: [email protected]; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional – CIN e CPF nº 100.085.237-70.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as necessidades das unidades possuidoras de ranchos no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM – LOTE 1 – REGIÃO SERRANA (somente as unidades 11º BPM, 26º BPM e 30º BPM), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do instrumento convocatório n.º 013/2024 R1 e seus anexos.
PRAZO: Prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da publicação no site do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR: R$ 999.849,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R$ 83.320,75 (oitenta e três mil, trezentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) referente a parcela mensal.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico: redelog.rj.gov.br/redelog/legislaçãolicitacoes/ e o decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002260/2023.
ANEXO: CONTRATO 043/2025 COM PUBLICAÇÃO DOERJ
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INSTRUMENTO: Contrato nº 044/2025.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato, representada pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portador da Identidade Funcional nº 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 6.313, de 27 de agosto de 2024, e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: [email protected]; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional – CIN e CPF nº 100.085.237-70.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as necessidades das unidades possuidoras de ranchos no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM – LOTE 2 – REGIÃO MÉDIO PARAÍBA (SOMENTE AS UNIDADES 10º BPM E 28º BPM), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do instrumento convocatório n.º 013/2024 R1 e seus anexos.
PRAZO: Prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da publicação no site do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR: R$ 779.052,72 (setecentos e setenta e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R$ 64.921,08 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte um reais e oito centavos) referente à parcela mensal.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico: redelog.rj.gov.br/redelog/legislaçãolicitacoes/ e o decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002260/2023.
ANEXO: CONTRATO 044/2025 COM PUBLICAÇÃO DOERJ
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INSTRUMENTO: Contrato nº 045/2025.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portador da Identidade Funcional nº 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 6.313, de 27 de agosto de 2024, e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: [email protected]; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional – CIN e CPF nº 100.085.237-70.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as necessidades das unidades possuidoras de ranchos no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM – LOTE 3 – REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE (somente as unidades 29º BPM E 36º BPM), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do instrumento convocatório n.º 013/2024 R1 e seus anexos.
PRAZO: Prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da publicação no site do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR: R$ 835.548,72 (oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de valor total R$ 69.629,06 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte nove reais e oito centavos) referente à parcela mensal.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico: redelog.rj.gov.br/redelog/legislaçãolicitacoes/ e o decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002260/2023.