SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 019/2024.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0001-43.

O B J E TO : Prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para atender as necessidades da Corporação.

VA L O R : R$ 6.368.742,35 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02,Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e respectivas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350169/003773/2023

Anexos: Contrato + DOERJ