SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 256/2024.
PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ordenador de Despesa, CEL PM RG 53.557 Paulo Roberto das Neves Junior, Id. Funcional nº 2443944-4, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5810 de 09 de maio de 2024, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, situada na Rua Humberto Morona, nº 185, Cristo Rei – Curitiba – PR e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 7.043.296-0/SSP-PR, inscrito no CPF sob o nº 032.957.839-18, residente e domiciliado na Rua João Angely no 50 apto, Bairro Bacacheri, CEP 82.520-820, Curitiba-PR, endereço eletrônico: comercial@webt r i p . t u r. b r.
VA L O R : R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
O B J E TO : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência
e do instrumento convocatório.
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.
F U N D A M E N TO : Com fundamento no processo administrativo nº SEI120001/001016/2023 e SEI-350006/010404/2024, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2024.
PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90.
O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 256/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.
VA L O R : R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
DATA DA A S S I N AT U R A : 26/12/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 08/01/2026 a 07/01/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.
F U N D A M E N TO : Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs SEI-120001/001016/2023 e SEI350006/010404/2024, e no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2023.
Anexos: Termo Aditivo + DOERJ