SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 058/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº
13.790.125/0001-04).
O B J E TO : Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da
SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação
em DOERJ.
VA L O R TO TA L : R$ 31.738,12 (trinta e um mil, setecentos e trinta e
oito reais e doze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350006/005417/2025, Ata de Registro de Preço n.º
0004/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC/RJ onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá
pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações,
pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de
04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril
de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.
Id: 2658642