SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 066/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA
DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL
LTDA (CNPJ: 31.915.974/0001-29).
O B J E TO : Aquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação
para atender as necessidades da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VA L O R TO TA L : R$ 104.105,79 (cento e quatro mil e cento e cinco
reais e setenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350006/000939/2025, Ata de Registro de Preço n.º
0005/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis. Id: 2659032