SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 065/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ML
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
39.521242/0001-66).
O B J E TO : Aquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação
para atender as necessidades da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VA L O R TO TA L : R$ 32.141,61 (trinta e dois mil, cento e quarenta e
um reais e sessenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350006/000932/2025, Ata de Registro de Preço nº
0002/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.
Id: 2658405