CONTRATADA: LAPA TERCEIRIZAÇÕES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ: 09.060.537/0001-11
INSTRUMENTO: Contrato nº 114/2022.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, na forma do Termo de Referência.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03 de setembro de 2022.
VALOR TOTAL: R$ 2.727.329,10 (dois milhões setecentos e vinte sete mil trezentos e vinte e nove reais e dez centavos)
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-350192/000712/2022