SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato Nº 117/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.327.197/0001-30.

OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água.

VALOR: R$ 4.859,80 (quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/002093/2022.

Anexos: Contrato + DOERJ

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEMP e a empresa Dedetizadora Fulmegan LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.327.197/0001-30, situada na Rua Santo Cristo, nº 115, Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24.130-445.

VALOR: R$ 5.053,82 (Cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 03/10/2023 a 02/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.

FUNDAMENTO: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002093/2022 e no edital de licitação nº PE 030/2022.

Anexos:  1° Termo Aditivo + DOERJ

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME, CNPJ nº 01.327.197/0001-30.

OBJETO: Contratação de prestação do serviço contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água.

PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 03/10/2024 a 02/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

VALOR: R$ 5.226,10 (cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e dez centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.

FUNDAMENTO: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350192/002093/2022 e no edital de licitação nº PE nº 030/2022.

Anexos: 2° Termo Aditivo + DOERJ