Contrato Nº 120/2023 – Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de mormoprestação de serviços de realização de exames laboratoriais de mormo

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato Nº 120/2023.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.507.437/0001-89.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de mormo, para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

VA L O R : R$ 16.188,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

PROCESSO ADMINISTRATIVO NºS SEI-350106/002542/2021 e SEI3 5 0 1 9 2 / 0 0 11 8 6 / 2 0 2 3

 

Anexos: Contrato + DOERJ + RETIFICAÇÃO

 

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA. sob o CNPJ nº 01.507.437/0001-89.

O B J E TO : Cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de mormo para suprir as necessidades do serviço de veterinária da SEPM.

VA L O R : R$ 16.188,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 26/8/2024.

F U N D A M E N TO : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

PROCESSO Nº S E I – 3 5 0 1 9 2 / 0 0 11 8 6 / 2 0 2 3

 

Anexos: Termo Aditivo + DOERJ