Contrato nº 004/2021 – Prestação de serviços de manutenção de Aeronaves 1º e 2º nível dos modelos AS 350 e EC45

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA HELIBAS E SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de Aeronaves 1º e 2º nível dos modelos AS 350 e EC45, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia subsequente à publicação.

VALOR TOTAL: R$ 1.845.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-350192/001904/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro
de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

Anexos: Contrato + DOERJ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e HBR AVIAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50.

OBJETO: É a Prestação de Serviços de manutenção de níveis 1 e 2 das aeronaves AS350 e EC45, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM.

VALOR : R$1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco
mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/001904/2020.

Anexos: 1º Termo Aditivo + DOERJ

 

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HBR AVIAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50.

OBJETO: Cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves 1ª e 2º nível dos modelos AS 350 e EC 45 pertencentes ao GAM.

VALOR: R$ 2.304.713,80, (dois milhões, trezentos e quatro mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/001904/2020.

Anexos: 2° Termo Aditivo + DOERJ

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a HBR AVIAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50.

OBJETO: Cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves 1ª e 2º nível dos modelos as 350 e EC 45 pertencentes ao GAM.

VALOR: R$ 2.304.713,80, (dois milhões, trezentos e quatro mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/001904/2020.

Anexos: 3° Termo Aditivo + DOERJ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a HBR AVIAÇÃO S.A sob o CNPJ nº 07.418.547/0001-50.

OBJETO: Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves 1ª e 2º nível dos modelos as 350 e ec 45 pertencentes ao GAM.

VALOR: R$ 2.419.260,15 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sessenta reais e quinze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.

VIGÊNCIA: Prazo de vigência do termo aditivo por 12 (doze) meses com vigência de 02/02/2025 a 01/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/001904/2020.

Anexos: 4° Termo Aditivo + DOERJ