SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 014/2023.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEMP e LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL situada na Av. Santa Rosa, nº 123, Bairro: Pampulha, Cidade Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP 31.270-750 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91.

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel – GAM, da Secretaria Estadual de Polícia Militar – SEPM.

VA L O R : R$1.837.668,53 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil,seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.

F U N D A M E N TO : Processo administrativo nº SEI-350192/000551/2022,que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.

Anexos: Contrato + DOERJ

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Aditivo ao Contrato nº 014/2023.

PARTES : A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEMP e LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL, inscrita no  CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91, situada na Av. Santa Rosa, nº 123, Pampulha, Cidade Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP 31.270750.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes,inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel – GAM, da Secretaria Estadual de Polícia Militar – SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.

VALOR : R$ 985.199,48 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.

F U N D A M E N TO : Processo administrativo nº SEI-350192/000551/2022, e arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.

Anexos: Termo Aditivo + DOERJ

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA M I L I TA R
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2º Aditivo ao Contrato nº 014/2023.

PARTES : A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEMP e LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91, situada na Av. Santa Rosa, nº 123, Pampulha, Cidade Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP 31.270750.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel – GAM, da Secretaria Estadual de Polícia Militar – SEPM.

VALOR : R$ 2.373.208,16 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil, duzentos e oito reais e dezesseis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

F U N D A M E N TO : Processo Administrativo nº SEI-350192/000551/2022,com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.

Anexos: Termo Aditivo + DOERJ 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA M I L I TA R
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023.

PA R T E S : A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEPM e LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023,relativo à contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel – GAM, da Secretaria Estadual de Polícia Militar – SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim com a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo
do contrato.

VA L O R : R$ 1.084.582,46 (um milhão, oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois e quarenta e seis centavos).

D ATA DA A S S I N AT U R A : 13/02/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito).

F U N D A M E N TO : Processo Administrativo nº SEI-350192/000551/2022, e arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.

 

Anexos: Termo Aditivo + DOERJ