SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 013/2022.
PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEMP e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 00.185.997/0001-00.
O B J E TO : Prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, para atender às necessidades das unidades da SEPM.
VA L O R : R$ 1.171.442,04 (um milhão, cento e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.
F U N D A M E N TO : Processos administrativos nºs SEI350192/001376/2020 e SEI-350057/001581/2021, que se regerá pelas normas da lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela
lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.
PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEMP e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro – RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do contrato.
VA L O R : R$1.215.820,20 (um milhão, duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula
F U N D A M E N TO : Processos administrativos nºs SEI350057/001581/2021 e SEI-350192/001376/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas
alterações, bem como no edital do Pregão Eletrônico SRP nº002/2021.
Anexos: Termo Aditivo + DOERJ
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.
PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR – SEMP e o NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro – RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do contrato.
VA L O R : R$ 1.103.140,05 (um milhão, cento e três mil, cento e quarenta reais e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 24/02/2024 a 23/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.
F U N D A M E N TO : Processos administrativos nºs SEI350057/001581/2021 e SEI-350192/001376/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas
alterações, bem como no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.
Anexos: Termo Aditivo + DOERJ
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21040-361, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00.
O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do
reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº
8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do
contrato.
VALOR: R$ 1.124.413,53 (um milhão, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025.
DATA DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 24/02/2025 a 23/02/2026, dandose ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.
Anexos: Termo Aditivo + DOERJ