SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DEINSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato Nº 054/2022.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.462.743/0006-01.
OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários, incluindo as de etapas de coleta, manejo, transporte e destinação final, contemplando ainda o fornecimento de containers para esta Pasta.
VALOR: R$267.696,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022.
FUNDAMENTODO ATO: Lei nº 8.666, de21 de junho de 1.993e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de04 de dezembro de1.979 e Decretos n.º 3.149, de28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000560/2020.