SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 078/2022.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.576.763/0001-34.
OBJETO: Manutenção Corretiva na Subestação Blindada o qual será realizado através de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP/SEPM.
VALOR: R$ 115.891,05 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/002142/2020.