Programa preventivo voltado para combater a violência contra a mulher, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro completa seis anos de existência com marcas expressivas: 105.969 mulheres foram atendidas em todo o território do estado, das quais 88.800 foram inseridas no programa preventivo com acompanhamento permanente.
Lançado no dia 05 de agosto de 2019, o programa da SEPM é operado hoje por 49 equipes especializadas de policiais militares. Nesse período de seis anos, os patrulheiros realizaram mais de 317 mil atendimentos a mulheres em situação de violência e efetuaram 881 prisões, praticamente todas em flagrante de agressores que se negaram a cumprir as medidas protetivas expedidas pela Justiça.
– A violência contra a mulher é hoje um dos principais desafios da segurança pública. Apesar de todos os esforços, a incidência de crimes contra mulher continua merecendo atenção especial da sociedade brasileira, não só das forças de segurança. A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar tem feito a sua parte e é um exemplo a ser seguido em todo o país. Basta dizer que mais de 100 mil mulheres passaram por nossa rede de proteção – afirma o secretário da SEPM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.

Para ilustrar a gravidade do tema, a violência contra mulher/violência doméstica ocupa a segunda posição no ranking de chamadas para a Central de Emergência 190 da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Mais de 10% dos acionamentos de viaturas são para atender casos de violência contra mulher.
– Apesar do grande número de acionamentos, é importante lembrar que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atendimentos de emergências, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medida protetiva – alerta a major Bianca Ferreira, coordenadora do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida.

A major Bianca lembra que, por essa razão, é fundamental que as mulheres em situação de violência façam o registro de ocorrência nas delegacias da Polícia Civil contra o seu agressor. A mulher sob ameaça pode prestar queixa sobre várias formas de violência, como prevê o artigo 7º da Lei Maria da Penha – violência física, psicológica, sexual e patrimonial.

O registro nas delegacias é o primeiro passo para a obtenção da medida protetiva expedida pela Justiça. Para viabilizar e dar maior agilidade à expedição das medidas protetivas, o programa PMP-GV atua com parcerias estruturadas junto à Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça e outras instituições públicas e da sociedade civil voltadas para o enfrentamento à violência contra mulher, formando uma grande rede de proteção.

 

NÚMEROS DA PATRULHA

Responsável pela gestão do programa, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da SEPM fez um levantamento sobre as ações da PMP-GV ao longo desses seis anos, entre agosto de 2019 e julho deste ano de 2025. São informações quantitativas e qualitativas muito úteis para aprimorar a missão desempenhada diariamente por 203 policiais militares voluntários.

Do efetivo que atua exclusivamente no programa, 49,45% são policiais militares femininas. O programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Há outros 785 policiais militares capacitados para prestar esse atendimento especializado.

Para atender a demanda das 49 patrulhas em todo o estado, há 45 salas liláses, um espaço exclusivo dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.

O levantamento da CAEs fez também um recorte sobre o perfil das mulheres assistidas. Perfil étnico – 46% são negras, 30,1% brancas, 0,2% indígenas, e 23,7% não informado. Perfil etário – 30 a 49 anos representam 42,8%; 20 a 29 anos, 24,3%; 50 a 59 anos, 7,1%; 0 a 19 anos, 5,3%; 60 anos ou mais, 4,1%; 16,4% não informado.

O levantamento também contempla as atuações complementares desempenhadas pelos policiais do programa ao longo do período de seis anos. Foram realizadas 9.195 ações sociais (doações de cestas básicas, de roupas e de materiais de limpeza e higiene pessoal) e 2.948 palestras de conscientização.

Além dos órgãos públicos oficiais que compõem a rede de proteção às mulheres assistidas, vale ainda acrescentar a participação de outras instituições parceiras fundamentais para obtenção dos resultados positivos da PMP-GV: Secretaria de Estado da Mulher, secretarias municipais de áreas afins, guardas municipais, Centros de Referência no Atendimento à Mulher, LBV, Riosolidário, ONGs, entre outras.