Contrato nº 078/2025 – Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada em disponibilização de plataforma digital integrada com qualidade de vida no trabalho e bem estar, composto tanto por saúde física quanto saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – SEPM

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO : Contrato nº 078/2025.

PARTES : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, neste ato representada pelo CEL PM RG 55.570 GUSTAVO PINHEIRO MARQUES, portador da Identidade Funcional nº 2427588-3, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 7323, de 07 de maio de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 716 – 10º andar – Cidade Monções – São Paulo/SP – CEP: 04571- 926, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.664.649/0001-84, neste ato representada por Ricardo Freire Guerra, CPF nº 989.220.411-53, RG 2154343 SSP/DF, Brasileiro, (Cargo: Head of Brazil,), conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, doravante denominado CONTRATADO.

OBJETO : Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada em disponibilização de plataforma digital integrada com qualidade de vida no trabalho e bem estar, composto tanto por saúde física quanto saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – SEPM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

VA L O R: O preço total do Contrato é de R$ 1.387.200,00 (um milhão e trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, conforme taxa de adesão dos servidores, em parcelas mensais consecutivas.

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

FUNDAMENTO : Processo nº SEI-350012/001959/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº 064/25.

Anexos : Contrato + DOERJ + PNCP