DLP – QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATADA: JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA
CNPJ: 21.214.056/0001-19

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA., CNPJ: 21.214.056/0001-19.

OBJETO: Concessão de Repactuação.

PRAZO: A contar de 01/11/2024.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 872.192,73 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III; Art. 58 §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000009/2023.

ANEXO: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 COM PUBLICAÇÃO DOERJ