ONTRATADA: PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA
CNPJ: 20.928.948/0001-19
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato n.º 004/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 38.516,91 (trinta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Nos arts. 40, inc. XI; art. 55, inc. III; art. 58, §2º, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000014/2023.
ANEXO: PRÁTIKA 004.2023 – 1º TERMO ADITIVO + DOERJ
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INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023.
PARTES: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Pratika Serviços e Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 767.298,00 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inc. II; art.55, inc. III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO N° SEI-350192/000014/2023.
ANEXO: PRÁTIKA 004.2023 – 2º TERMO ADITIVO + DOERJ
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INSTRUMENTO: Contrato Nº 004/2023.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇ OS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.298.948/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos.
VALOR: R$ 49.530,82 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2024.
FUNDAMENTO DO ATO: Nos arts. 40, inc. XI; art. 55, inc. III; art. 58, §2º, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº SEI – 350192/000014/2023.
ANEXO: PRÁTIKA 004.2023 – 3º TERMO ADITIVO + DOERJ
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INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2023.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 20.298.948/0001-19.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 004/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha, com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos.
VALOR: R$ 821.409,96 (oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: No art. 57, inc. II e art. 55, inc. III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000014/2023.
ANEXO: PRÁTIKA 004.2023 – 4º TERMO ADITIVO + DOERJ
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INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 20.928.948/0001-19.
OBJETO: Concessão de Repactuação.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 53.281,56 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III; Art. 58, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000014/2023