SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 125/2025.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS – COPPETEC (CNPJ: 72.060.999/0001-75).
OBJETO: A prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, qual seja, a oferta de curso de pós graduação lato sensu, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
PRAZO: 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, considerando a carga horária total do curso, a distribuição dos módulos ao longo de 18 (dezoito) meses, bem
como o tempo necessário para elaboração, apresentação e defesa do trabalho de conclusão de curso (TCC).
VA L O R TO TA L : R$ 16.956,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 1 4 / 11 / 2 0 2 5
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350001/010145/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.