EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0031/2025/510100-01.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de nutrição complementar, denominada de “kit lanche”.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.318.817/0001-09.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.011.246,08 (cinco milhões e onze mil e duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos).

FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350006/008005/2024 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 080/2025 R1.