INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0032/2025/510100-01.

OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de embarcação e carreta de transporte.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa POLIMARINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.119.717/0001-07.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 4.099.896,00 (quatro milhões e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais).

FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350072/002288/2022 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 111/2025.

Ata de Registro de Preços n.º 0032_2025_510100_01