Contrato nº 003/2026 – Prestação de serviços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis, para os helicópteros Modelo “AS350” e “EC 45” (BK 117 C2) pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado da Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL (CNPJ: 17.162.579/0018-30).

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis, para os helicópteros Modelo “AS350” e “EC 45” (BK 117 C2) pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado da Polícia Militar, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

VALOR TOTAL : R$ 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 2 / 2 0 2 6 .

FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350006/001510/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº PE 114/25, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Anexos:  Contrato + DOERJ + PNCP