Contrato nº 058/2026 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional – UP/PMERJ

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 058/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 28.051.196/0001-62)
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional – UP/SEPM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
PRAZO: 12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
VALOR TOTAL : R$ 1.615.015,50 (um milhão, seiscentos e quinze mil, quinze reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350006/001479/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.