EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0009/2026/510100-01.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de natureza ordinária (Lotes 3, 6, 7 e 8).
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.326.381/0001-18.
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
GESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.814.734,95 (cinco milhões, oitocentos e quatorze mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350006/005571/2025 – Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP – 008/2026.