SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
AVISO
A Secretaria de Estado de Polícia Militar, torna pública a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2026-SEPM, processo nº SEI-350016/003124/2025 Registro de preços para o fornecimento contínuo de Ração Equina Extrusada para alimentação dos solípedes, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.
Em razão da errata, a sessão pública do Pregão Eletrônico, anteriormente prevista para o dia 17/07/2026, às 10h00min, fica remarcada para o dia 31/07/2026, às 10h00min.
Valor Total Estimado: R$ 1.203.496,25 (Um milhão, duzentos e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Conforme o detalhamento abaixo:
- a) Anexo I – Termo de Referência
Supressão do Item 5.4.24.2 modelo de gestão do contrato, com a definição de como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade no caso em concreto (Decreto n.º 48.817/2023).
- b) Anexo III – Documentação Exigida para Habilitação
Supressão do Item 4.8.2 modelo de gestão do contrato, com a definição de como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade no caso em concreto (Decreto n.º 48.817/2023).