SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 079/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de itens específicos para os hospitais, a fim de atender às demandas da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 665.186,01 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e um centavo).
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nºSEI-350006/004969/2026 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.