SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 076/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ nº 40.326.381/0001-18.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de condimentos, cereais, açúcares e solúveis, a fim de atender às demandas da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
VALOR TOTAL: R$ 5.367.084,00 (cinco milhões trezentos e sessenta e sete mil e oitenta e quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004971/2026 – que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.