SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato n° 478/2026.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FUNDAÇÃO CESGRANRIO (CNPJ: 42.270.181/0001-16).
O B J E TO : contratação de banca examinadora objetivando o planejamento, organização e a realização das 1ª e 2ª etapas do Concurso público para o provimento de vagas no Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais (CFO 2027) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
VALOR TOTAL: R$ 722.400,00 (setecentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350009/019246/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.
