Termos de Uso e Política de Privacidade Família Azul

Bem-vindo ao aplicativo Família Azul da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM).
Este aplicativo tem como objetivo fornecer uma plataforma para a família Policial Militar, onde através de parcerias com a iniciativa privada, busca benefícios, não só para o policial, mas também para a sua família e dependentes.

Ao utilizar o aplicativo Família Azul, você concorda com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Se você não concorda com estes Termos de Uso e Política de Privacidade, não utilize o aplicativo.

Dados coletados e finalidade

Ao utilizar o aplicativo Família Azul, alguns dados pessoais serão coletados, como seu nome completo, e-mail, data de nascimento, CPF, entre outros. Esses dados serão coletados apenas para fins de segurança pública e para o pleno funcionamento do aplicativo, proporcionando o acionamento da Polícia Militar em casos emergenciais.

Dados de localização também serão coletados. Através do compartilhamento da localização em segundo plano.

Uso e proteção dos dados

Os dados coletados pelo aplicativo Família Azul serão utilizados exclusivamente para os fins mencionados acima e serão protegidos de acordo com as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados não serão compartilhados com terceiros, salvo por força de lei.

Acesso ao aplicativo

O acesso ao aplicativo Família Azul  é destinado ao Policial Militar e seus dependentes.

Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por todas as informações fornecidas ao aplicativo Família Azul e deve garantir que as informações sejam verdadeiras e precisas. O usuário é responsável por manter a privacidade de sua senha e login, não compartilhando essas informações com terceiros.

Não serão toleradas ações do usuário que pratiquem injúria, difamação ou calúnia, incitação ou a prática de crimes, bem como manifestações preconceituosas de qualquer natureza.

É proibido o cadastro de terceiros, sem o consentimento dos mesmos.

A Secretaria de Polícia Militar do Rio de Janeiro, se reserva ao direito de retirar comentários, bem como de desativar permanentemente contas que infrinjam o presente Termo de Uso.

O usuário poderá requerer informações ou a reativação de sua conta, caso entenda não ter infringindo o presente Termo de Uso, através da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Polícia Militar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h:

Telefone: (21) 2334-6045 ou, ainda.

E-mail: [email protected]

Modificações na Política de Privacidade

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As novas políticas serão comunicadas aos usuários pelos meios de comunicação disponibilizados no cadastro.

Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre o uso do aplicativo Família Azul, por favor, entre em contato conosco através dos canais de comunicação oficiais nas lojas de aplicativos.