Termos de Uso e Política de Privacidade do Aplicativo Rede Escola

Bem-vindo ao aplicativo Rede Escola da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM). Este aplicativo tem como objetivo fornecer uma plataforma para a troca de informações e comunicação entre profissionais de toda a rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Ao utilizar o aplicativo Rede Escola, você concorda com estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Se você não concorda com estes Termos de Uso e Política de Privacidade, não utilize o aplicativo.

Dados coletados e finalidade

Ao utilizar o aplicativo Rede Escola, alguns dados pessoais serão coletados, como seu nome completo, e-mail, data de nascimento, entre outros. Esses dados serão coletados apenas para fins de segurança pública e para o pleno funcionamento do aplicativo, proporcionando o acionamento da Polícia Militar em casos emergenciais.

Dados de localização também serão coletados. Através do compartilhamento da localização em segundo plano, o aplicativo Rede Escola permite o acionamento rápido do serviço de atendimento emergencial 190. Com os dados de localização do usuário é possível localizar e identificar a escola que esteja sob ameaça de um criminoso e rapidamente permitir que a Polícia Militar chegue na escola.

Dados de fotos e vídeos serão compartilhados a fim de proporcionar melhor entendimento do problema em casos de denúncias. Possibilitando, assim, um melhor atendimento e a resolução mais assertiva do crime ou situação relatada.

Uso e proteção dos dados

Os dados coletados pelo aplicativo Rede Escola serão utilizados exclusivamente para os fins mencionados acima e serão protegidos de acordo com as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados não serão compartilhados com terceiros, salvo por força de lei.

Acesso ao aplicativo

O acesso ao aplicativo Rede Escola é destinado a todos os envolvidos na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro, sendo as instituições públicas ou privadas. O acesso não é recomendado a terceiros ou a qualquer pessoa que não esteja diretamente relacionada ao processo educacional.

Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por todas as informações fornecidas ao aplicativo Rede Escola e deve garantir que as informações sejam verdadeiras, precisas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a privacidade de sua senha e login, não compartilhando essas informações com terceiros.

Modificações na Política de Privacidade

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As novas políticas serão comunicadas aos usuários pelos meios de comunicação disponibilizados no cadastro.

Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre o uso do aplicativo Rede Escola, por favor, entre em contato conosco através dos canais de comunicação oficiais nas lojas de aplicativos.

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