A Secretaria de Estado e Comando-Geral (SEPM/CG) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, é a autoridade responsável pelo comando global da instituição policial-militar, devendo se reportar ao governador do estado, quando este demandar.

De maneira ampla, ele deve organizar, dirigir, coordenar, controlar e fiscalizar as atividades da Corporação, e de forma mais restrita, estabelecer Planos de Comando, assessorar o governador e o secretário de Estado de Segurança Pública, nomear comissões e grupos de trabalho, além de oficiais para o exercício de Comando, Chefia, Direção ou Coordenação de Unidades, decidir sobre assuntos relativos ao pessoal, declarar aspirantes-a-oficial e promover as praças.

Cabe ainda, estabelecer as diretrizes policiais, administrativas e operacionais aos subsecretários, coordenadores, comandantes, chefes e diretores das unidades da Corporação, a fim de obter o melhor emprego dos recursos institucionais na prevenção e combate à criminalidade.