Cumprindo seu objetivo de apoiar ações de promoção da cidadania, a Diretoria de Assistência Social (DAS) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realizou nesta sexta-feira (16/10) a primeira etapa do Programa Anual de Regularização Cívil da PMERJ.
Ao todo, 28 casais tiveram direito a isenção das taxas judiciais e do cartório para realizar a conversão de união estável em casamento. A cerimônia coletiva foi realizada no Fórum de Bangu.
Sargento Diomédio e Kenia formalizaram união durante o evento
“Esta parceria com o Poder Judiciário é muito importante, porque através dela nós estamos conseguindo atender algumas demandas sociais dos nossos policiais militares. Além dos casamentos, que sempre possuem uma procura muito grande, esta integração também contempla o reconhecimento de paternidade, o reconhecimento de união estável, o divórcio consensual, a conversão de separação em divórcio, a dissolução consensual de união estável, e a retificação de registro”, ressaltou o tenente-coronel Jorge Ricardo da Silva, comandante da DAS.
Com um filho recém nascido, o soldado Gilberto Gileno, da UPP Vila Kennedy, comemorou a formalização de sua união com Vanessa Kelly Bragança.
“Estamos agradecidos por esta oportunidade que a Polícia Militar nos deu. Oficializar o casamento reafirma nosso compromisso, garante nossos direitos perante o Estado e certamente é importante, também, aos olhos de Deus”, disse emocionado.
Com filho recém-nascido, SD Gilberto e Vanessa se casaram
Recém-casada com o sargento Diomédio Rocha Bezerra, do 14° BPM (Bangu), Kenia Rocha Chagas falou sobre os sentimentos que envolvem a mudança de estado civil.
“Para mim é uma emoção muito grande, estamos oficializando os anos de amor e compreensão que vivemos até aqui”, afirmou.
A ação, que inicialmente atende ao 1º e 2º CPAs, se estenderá aos outros comandos no próximo ano.
O policial militar interessado em casar, com renda líquida de até R$ 4.000, poderá dar entrada no pedido de isenção das custas cartorárias. Quem ganha acima deste valor, dependerá de parecer técnico de um oficial assistente social da corporação.
Para obter outras informações e esclarecer dúvidas, é preciso entrar em contato com a DAS/PMERJ através do telefone: 2334-1833.
Fonte: Família Azul
Texto e fotos: Flávia Tenente