GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA

CONSULTA PÚBLICA

 

A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/002488/2024, o objeto do presente certame é a aquisição de TOMÓGRAFOS, com a finalidade de prover o COIPM com os equipamentos necessários à realização dos exames complementares de imagem radiológica odontológica solicitados pelos oficiais dentistas da Unidades de Saúde Bucal (USBs) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro aos pacientes beneficiários do FUSPOM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na forma que define o artigo 29 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Estaduais n° 48.843/2023, Art. 3o, tópico II; e n° 48.816/2023, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

A listagem dos materiais e suas especificações podem ser acessadas no endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/categoria/pesquisa-de-precos/, podendo ser encaminhados também através de solicitação por e-mail endereçado a [email protected].

O Termo de Referência de Material/Serviço completo com as especificações dos materiais também pode ser obtido em via impressa, no horário de 09:00 às 18:00 horas, na Diretoria Geral de Odontologia, situada a rua Professor Clementino Fraga, n° 49 – Rio de Janeiro – Cidade Nova. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 97872-5874.

TR 2488

PROPOSTA COMERCIAL 2488