SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 040/2025.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: COLT
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ:
50.818.507/0001-25).
O B J E TO : Aquisição de Lavadora de Roupas para atender as necessidades do 11° Batalhão de Polícia Militar da SEPM.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação
em DOERJ.
VA L O R TO TA L : R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais).
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº
SEI-350026/024299/2024, Ata de Registro de Preço nº
0060/2024/166100-60, gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro onde a SEPM é Órgão Participante, que
regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual
nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de
28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.
Id: 2642300