Capacitar a tropa para atuar de acordo com as normas internacionais de direitos humanos e, ao mesmo tempo, garantir que a ação policial seja eficiente, proporcional, respeitosa e juridicamente segura. Para atingir esse novo paradigma na ação do policiamento ostensivo de rotina, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro deu início ao Projeto Piloto de Capacitação no Procedimento Operacional Padrão, com a realização de cursos presenciais intensivos ao longo deste mês de julho, sob a coordenação da Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), da Corporação.
– Não à toa, escolhemos como slogan do Programa Operacional Padrão a expressão “Segurança e Profissionalismo”. O POP é essencial para o trabalho diário do policial militar. Foi produzido para nos nortear em situações de ocorrências. Trata-se, portanto, de um guia e de um aliado estratégico fundamental, que, além do passo a passo, proporciona segurança jurídica a todos – afirma o secretário da SEPM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.
Com carga horária de 21 horas ministradas em três dias letivos, o projeto piloto capacitará experimentalmente, na primeira fase, 90 policiais militares que atuam em batalhões convencionais da capital (Centro, Zona Sul, Zona Norte e Zona Oeste), Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e em unidades operacionais do Sul Fluminense. Entre 08 e 23 de julho, serão realizados cursos em três locais: 23º BPM (Leblon), Coordenadoria de Polícia Pacificadora e 10º BPM (Piraí).
Após esse primeiro ciclo de capacitação, que poderá sofrer ajustes, será realizada a segunda fase do projeto piloto com vistas a formar multiplicadores de conhecimento, que terão a missão de disseminar por todo território estadual o conteúdo teórico e prático do Procedimento Operacional Padrão (POP).
Serão formados ao todo 52 multiplicadores, oficiais e praças (sargentos e subtenentes), estes com experiência na área de ensino. Os multiplicadores atuarão em todos os comandos intermediários de área (do 1º ao 7º CPA), no Comando de Operações Especiais (COE), Comando de Policiamento Especializado (CPE), Comando de Polícia Ambiental (CPAm), Comando de Polícia Rodoviária (CPRv) e Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP).
TEMAS CENTRAIS CONTIDOS NO POP
A grade curricular do curso aborda temas centrais para o bom desempenho dos policiais militares, conforme está na previsto no POP:
– Introdução às normas jurídicas Internacionais e nacionais para o uso da força
-Regulação geral sobre o uso diferenciado da força
– Procedimentos gerais nas abordagens
– Procedimentos gerais na busca pessoal
– Procedimentos gerais nas abordagens e busca em veículos
– Procedimentos Gerais na Busca e Apreensão Domiciliar
– Uso de algemas
– Uso do bastão
– Uso de espargidor
– Uso de Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM)
– Condução à autoridade competente de Polícia Judiciária
– Procedimentos gerais do primeiro interventor em situações de gerenciamento de
crises
– Câmera Operacional Portátil (COP)
– Preservação do local de infração penal