GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA

CONSULTA PÚBLICA

A Diretoria Geral de Odontologia da SEPM, com fundamento no processo administrativo SEI-350008/009337/2025, o objeto do presente certame é a aquisição de INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, com a finalidade de prover as USBs da SEPM. A opção por licitar por meio de Pregão Eletrônico é a de escolha por se tratar de bens comuns na forma que define o artigo 29 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Estaduais n° 48.843/2023, Art. 3o, tópico II; e n° 48.816/2023, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

A listagem dos materiais e suas especificações podem ser acessadas no endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/categoria/pesquisa-de-precos/, podendo ser encaminhados também através de solicitação por e-mail endereçado a [email protected].

O Termo de Referência de Material/Serviço completo com as especificações dos materiais também pode ser obtido em via impressa, no horário de 09:00 às 18:00 horas, na Diretoria Geral de Odontologia, situada a rua Professor Clementino Fraga, nº 49 – Rio de Janeiro – Centro. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 2332-6466/7115.

TR 9337

PROPOSTA COMERCIAL 9337